|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
|
|
|
||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
|||||||||
|
|
||||||||||||
|
|
||||||||||||
Está en:
OEI - CREDI - Boletín
de Novedades - Febrero 2003
A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro. Sálvio de Figueiredo Teixeira 7
O impasse do Mercosul. Werter R. Faria 29
A União Européia e o direito eleitoral. Carlos Eduardo Caputo Bastos e Jorge Fontoura 47
A proteção internacional dos direitos humanos. Alberto do Amaral Júnior 51
A nova administração gerencial do Estado brasileiro e a prestação de serviços públicos de telecomunicações. Antonela Diana Luz T. Motta 61
Paradigma e aplicação do Direito: por uma compreensão constitucionalmente adequada do Direito Penal sob a perspectiva de um caso concreto. Lúcio Chamon Junior 77
Nem um tostão da Providência Social: o caso das bóias-frias idosas no semi-árido irrigado. Semira Adler Vainsencher e Adélia de Melo Branco 93
O direito da concorrência e a defesa comercial: complementaridade na defesa da ordem econômica. Giovani Ribeiro Loss 107
O princípio da proporcionalidade e o devido processo legal. Mariá Brochado 125
A responsabilidade civil do Estado e o dano moral. Jair José Perin 143
A moralidade administrativa e sua densificação. Emerson Garcia 153
A inconstitucionalidade material da súmula vinculante. Sílvio Nazareno Costa 175
Rússia – 1ª parte: origem e formação de um império. Hugo Hortêncio de Aguiar 203
O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou conseqüência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor. Maria Cecília Mendes Borges et al. 215
Propostas de reforma do sistema tributário brasileiro. Luís Alberto Mendonça Meato 247
Democracia em Jean-Jacques Rousseau. Orlando Venâncio dos Santos Filho 285
As agências reguladoras independentes – algumas desmistificações à luz do direito comparado. Alexandre Santos de Aragão 293
Resenha Legislativa
(artigos de contribuição da Consultoria Legislativa do Senado
Federal)
Produção agrícola e alimentação – tendências para o futuro. Heloisa H. T. Camargo 321
TITULO REVISTA: Revista de Informação
Legislativa
PUBLICACIÓN: Brasília [Via N-2, Unidade de Apoio III, Praça
dos Três Poderes - CEP 70.165-900] Subsecretaria de Edições
Técnicas do Senado Federal , 1964
ENTIDAD RESPONSABLE: Subsecretaria de Edições Técnicas
do Senado Federal [Brasília - Brasil]
NOTAS: Trimestral, Julho/setembro de 2002
RESUMEN: La revista divulga trabajos de los temas que se encuentran en debate
en el Congreso Nacional
DESCRIPTORES: Derechos humanos; Democracia; Estado
COMPRENDE: [1999 Nº 143]; [2002 Nº 153 - 155]
PAIS: Br
IDIOMA: Por
TIPO DOCUMENTO: Periódica
ISSN: 0034-835x
LOCALIZACION: CREDI, Buenos Aires, Ar
SIGNATURA: Br. V
MFN: 2922
FECHA ENT: 17-02-2003
© Organización de Estados Iberoamericanos para la Educación, la Ciencia y la Cultura