OEI

Organização
dos Estados
Ibero-americanos


Para a Educação,
a Ciência
e a Cultura
{short description of image}

O que é a OEI?

Perfil
Breve História
Fins e Objectivos
Estrutura

PERFIL

A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) é um organismo internacional de carácter governamental para a cooperação entre os países íbero-americanos no campo da educação, da ciência, da tecnologia e da cultura no contacto do desenvolvimento integral, da democracia e da integração regional.

Os Estados Membros de pleno direito e observadores são todos os países íbero-americanos que conformam a comunidade de nações integrada por Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, República Dominicana, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, Uruguai e Venezuela.

A sede central da sua Secretaria-Geral está em Madrid, Espanha, e conta com Escritórios Regionais na Argentina, Colômbia, Mexico e Peru, assim como com uma Escritório Técnico no Chile e El Salvador.

O financiamento da OEI e dos seus programas está coberto mediante as quotas obrigatórias e os aportes voluntários que efectuam os Governos dos Estados Membros e pelas contribuições que, para determinados projectos, possam aportar instituições, fundações e outros organismos interessados no melhoramento da qualidade educativa e no desenvolvimento científico tecnológico e cultural.

BREVE HISTÓRIA

A OEI nasceu em 1949 sob a denominação de Escritório de Educação Íbero-americana e com o carácter de agência internacional como consequência do I Congresso Íbero-americano de Educação celebrado em Madrid. Em 1954, no II Congresso Íbero-americano de Educação que decorreu em Quito, decidiu-se transformar a OEI em organismo inter-governamental, integrado por Estados soberanos e, com tal carácter, foi constituída a 15 de Março de 1957 no II Congresso Íbero-americano de Educação celebrado em Santo Domingo, e foi lá onde se subscreveram os primeiros Estatutos da OEI, vigentes até 1985.

Em 1979, reuniu o IV Congresso Ibero-americano de Educação em Madrid; em 1983 teve lugar em Lima o V Congresso Íbero-americano de Educação, e em Maio de 1985 celebrou-se uma Reunião Extraordinária do Congresso em Bogotá, na qual se decidiu mudar a antiga denominação da OEI pela actual, conservando as siglas e ampliando os seus objectivos. Esta modificação afectou também o nome do seu órgão supremo de Governo, o Congresso Ibero-americano de Educação, que se transformou em Assembleia Geral. Em Dezembro de 1985, durante a 60ª Reunião do Conselho Directivo celebrada no Panamá, na qual os seus membros actuaram com a plenipotência dos seus respectivos Estados e com plenos poderes da Assembleia Geral, foram subscritos os actuais Estatutos da OEI, que adequaram e substituíram o texto estatutário de 1957 e aprovaram o Regulamento Orgânico.

A partir da I Conferência Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo (Guadalajara, 1991), a OEI promoveu e convocou as Conferências de Ministros de Educação, como instância de preparação dessas reuniões cimeiras, encarregando-se também daqueles programas educativos, científicos ou culturais que lhe são delegados para a sua execução.

FINS E OBJECTIVOS

A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, para realizar os princípios em que se funda e cumprir as suas obrigações de acordo com os Estatutos, estabelece os seguintes fins gerais:

ESTRUTURA

O governo da OEI é exercido através dos três órgãos seguintes:

A Assembleia Geral, que é a suprema autoridade da Organização; está integrada por Representantes ou Delegações oficiais do máximo nível dos Estados Membros

É, do mesmo modo, a instância legislativa que estabelece as políticas gerais da OEI, estuda, avalia e aprova o Plano de Actividades da Organização, o Programa e o Orçamento global e fixa as quotas anuais, para além de eleger o Secretário-Geral pelo período correspondente.

O Conselho Directivo é o órgão delegado da Assembleia Geral para o controlo do governo e da Administração da OEI. Está integrado pelos Ministros de Educação dos Estados Membros ou pelos seus representantes, e está presidido pelo Ministro de Educação do país em que há de celebrar-se a próxima reunião da Assembleia Geral.

A sua principal missão é considerar e aprovar o relatório de actividades, o Programa e o Orçamento bienal e o estado financeiro da Organização.

A Secretaria-Geral é o órgão delegado permanente da Assembleia Geral para a direcção executiva da OEI e ostenta a sua apresentação nas relações com os Governos, com as organizações internacionais e com outras instituições. Tem a seu cargo a direcção técnica e administrativa da Organização e a execução dos programas e projectos.

A Secretaria Geral está estruturada internamente por um sistema de organização flexível, adaptado às políticas, às estratégias e ao Plano de Actividades.

Para mais informação:weboei@oei.es Regressar para Página Principal Ir para Publicações da OEI