| Abril 2000
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Boletín del Programa Cooperación en
Educación Superior
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| Organización de Estados Iberoamericanos
para la Educación, la Ciencia y la Cultura
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Contenidos
Proyecto de Intercambio y Movilidad
Académica - PIMA
Dando continuidad a las actividades iniciadas en octubre de 1999, se
convocó la 2ª Reunión del Grupo de Trabajo del Proyecto de
Intercambio y Movilidad Académica (PIMA) los días 15,16 y 17 de
marzo en Montevideo.
Documentos
Continuando con las intervenciones y ponencias que fueran presentadas en el
Congreso Internacional sobre la Universidad Iberoamericana, celebrado en
Valencia en octubre de 1999, ofrecemos los siguientes documentos que abordan
desde diferentes ángulos y experiencias el tema de la cooperación
universitaria en Iberoamérica.
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Wrana Maria Panizzi
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Brasil
A Reforma de Córdoba e seu significado para a
construção do espaço acadêmico comum
Pode-se afirmar que a identidade da universidade latinoamericana,
começa a ser construída ao início do século,
através da Reforma de Córdoba. As palavras de ordem: Pela
liberdade dentro da aula e pela democracia fora dela, mostram a
ampliação de horizontes e a extraordinária visão
antecipatória dos estudantes que sustentaram as propostas de 1918, e que
se disseminaram pelo continente. As universidades públicas, desejosas de
uma nova situação social e política para as
nações, que, então, se transformavam em estados nacionais,
ao longo do século, transformam-se elas também, identificadas com
uma missão que transcende os afazeres puramente acadêmicos. Esta
missão desenvolve o sentido de uma universidade atuante na
produção e disseminação do conhecimento e na
prática do alargamento de fronteiras entre os povos, conservando sua
visão crítica, como “consciência das
comunidades”, na defesa dos princípios de uma cultura
solidária de manutenção da paz entre os povos.
Retomando a idéia da Reforma, é preciso esclarecer que,
diferentemente dos países de língua espanhola que tiveram
universidades implantadas logo após o descobrimento, como Santo Domingo
que data de 1538, no Brasil, a Universidade surge apenas neste século,
em 1920. O ensino superior, a exemplo do sistema francês
napoleônico, se fazia em escolas ou faculdades isoladas ou, diretamente
na Europa, solução restrita aos filhos das elites e à
nobreza transplantada.
As universidades que cedo surgiram na América, contudo, cristalizaram
em seu agir, formas de governo e de transmissão de conhecimentos que
perpetuavam o atraso, a dependência e o sub-desenvolvimento. Contra
estes, insurgem-se os estudantes de Córdoba que lançam o
Manifesto com um ideário de força renovadora da universidade
latino-americana.
O manifesto de Córdoba, tinha como postulações
básicas: o co-governo estudantil, a autonomia política, docente e
administrativa, a eleição dos dirigentes universitários, a
seleção dos docentes através de concursos públicos,
a fixação de mandatos com prazo fixo e a apreciação
da eficiência e da competência do exercício do cargo, a
gratuidade do ensino superior, a implantação de cátedras
livres ao lado de cursos livres podendo os estudantes optarem pelo ensino na
cátedra ou no curso, a livre frequência às aulas, a
liberdade docente e responsabilidade política com a nação
e a defesa da democracia.
Resguardadas as distâncias no tempo, e considerado o momento
histórico vivido, observa-se que os preceitos de Córdoba
fundamentaram as chamadas “novas” universidades do continente, com
repercussões nas, então, nascentes universidades brasileiras. Ao
longo do século XX , as reformas da universidades, foram objeto das
disputas estudantís, cujas bandeiras de luta política traziam o
olhar voltado para os princípios de Córdoba.
Devo destacar, ainda, que os reflexos de Córdoba se fazem sentir,
principalmente, na construção do sentimento de uma identidade
“latinoamericana”, essencial para a sedimentação dos
alicerces da construção do campo acadêmico comum.
Darcy Ribeiro ao escrever em 1969 A universidade Necessária, dedicava
um capítulo à discussão das reformas necessárias,
iniciando com a de Córdoba. É dele a citação do
manifesto que reproduzo a seguir, destacando esta identidade em
construção:
“Desde hoje o país conta com uma vergonha a menos e uma
liberdade a mais. As dores que restam são as liberdades que faltam.
Cremos não nos equivocar-nos, as ressonâncias do
coração nô-lo dizem: estamos pisando sobre uma
revolução, vivemos uma hora americana.
Assim, em latinoamérica podemos falar em um modelo de universidade
humboldtiano, ou universidade da produção do conhecimento, em um
modelo francês napoleônico, da faculdade isolada e autosuficiente
mas, não podemos jamais esquecer, que nossa universidade se destaca pela
presença de um modelo político latinoamericano que perpassa o
ambiente acadêmico, projetando para a sociedade os anseios de democracia
e justiça social. A presença forte desse modelo tem garantido as
taxas de liberdade, renovação e inovação do aparato
universitário em nossas sociedades.
Significados da cooperação Internacional
Assim, a cooperação internacional, como decorrência do
espírito de integração propugnado em Córdoba, antes
de ser uma imposição do reordenamento capitalista, foi e
é, para as universidades latinoamericanas, uma questão de
identidade.
Falando em nome das universidades brasileiras, contam-se inúmeras
ações de intercâmbio. Os primeiros cursos de nossa
universidade, por exemplo, que surgem ao final do século passado,
já tinham a preocupação de trazer o professor estrangeiro
para integrar o seu corpo docente. O intercâmbio passa a se tornar
efetivo quando os nossos professores passam a realizar estágios no
exterior e, posteriormente seus mestrados e doutorados. O fluxo inicial
provinha da Europa e dirigia-se para a Europa. A partir dos anos 50 o fluxo tem
a direção de Norte América e hoje, é difuso, entre
Europa, América do Sul e Norte América. Este fluxo torna-se
constante. O ir e vir, a troca de conhecimentos, o acesso à
publicação e à pesquisa mais recente, formaram a massa
crítica que hoje orienta os programas de
pós-graduação e graduação e que vê com
bons olhos os programas de cooperação internacional.
Desde os anos 60, e até os dias de hoje, sob o comando do
Ministério de Relações Exteriores, as universidades
públicas brasileiras receberam levas sucessivas de estudantes de
países da América Central e do Sul, que realizaram sua
formação profissional nas mais diversas áreas do
conhecimento. Lembro nesse momento, que em períodos de
restrições políticas, inúmeros acadêmicos
ilustres, e vários estudantes, receberam acolhida em universidades dos
países irmãos. Nesses casos, o fluxo também foi de dupla
via, sendo que o país que no momento vivia seu momento
democrático recebia o acadêmico, ou o estudante, do país
que entrava em processo ditatorial. Em que pese o lado negativo desse fato,
é justo dele resgatar o primeiro grande processo de
integração cultural que ele permitiu. Através das
publicações conjuntas, circulou entre os nossos países o
sentimento comum da indignação com a perpetuação de
injustiças, bem, como o sentimento comum da luta pela democracia,
não só na Universidade, mas tal como proposto em Córdoba,
em toda sociedade.
Com todas estas experiências em curso mais, a proximidade entre os
países, especialmente aqueles da Bacia do Prata, não seria de
estranhar a presença em nosso corpo acadêmico, de inúmeros
pesquisadores que se dedicam à educação comparada ou
à pesquisa sobre o Mercosul, ou o Conesul; não seria estranho
dizer, também, que, além das assessorias de
relações internacionais e interinstitucionais que fazem parte da
estrutura acadêmico-administrativa de nossas universidades, muitas delas,
como a UFRGS, por exemplo, possuem um Instituto Latinoamericano de Estudos
Avançados (ILEA/UFRGS/Brasil) ou de estudos culturais Iberoamericanos.
Com isto, quero reafirmar que as universidades sempre tiveram um objetivo de
internacionalização e o colocaram em prática
através de ações, muitas vezes de caráter apenas
solidário, mas, o fizeram com gestos concretos que giraram em torno do
produzir e dividir conhecimentos, metodologias científicas e
avanços tecnológicos.
Assim, o significado da cooperação internacional tem a face do
desenvolvimento multicultural e multifacetado da universidade e da sociedade
que a abriga. Dessa forma, pode-se afirmar que a cooperação
não se dá apenas na pesquisa e produção de
conhecimento, porque ela se faz no ensino e na extensão igualmente.
Através dos seminários, conferências e congressos a
cooperação internacional toma sentido e se amplia; através
das redes telemáticas e informáticas, das redes Mercocidades e
cidades educadoras, da educação à distância e, em
tantas outras formas mais, ou menos, tradicionais, ela se recria e reconfigura,
caraterizando o sentido e a direção internacionalizada de cada
universidade, ampliando os horizontes e fronteiras de cada membro de sua
comunidade.
Associação de Universidades do Grupo Montevideo –AUGM-
e a cooperação internacional para a construção do
espaço acadêmico comum
Nesse espírito, da cooperação internacional, surge a
Associação de Universidades do Grupo Montevideo (AUGM), dando
guarida à uma prática existente de fato no âmbito
geopolítico da América Latina. A AUGM é hoje um
espaço acadêmico comum, regional, de cooperação
científica e tecnológica, educativa e cultural que se
propõe a contribuir para o fortalecimento das universidades
públicas da região do Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai
e Uruguai. Ao fazê-lo, consolida a massa crítica dos recursos
humanos existentes, aproveita as vantagens comparativas das capacidades
instaladas, promove a investigação e a inovação
mas, principalmente, possibilita a interação de seus membros com
a sociedade em seu conjunto, refazendo no seu agir, os princípios de
Córdoba.
São seus objetivos, ainda, melhorar a gestão das universidades
integrantes da Associação, trabalhar na direção da
formação continuada e difundir os avanços do conhecimento
que contribuam para a modernização de nossas sociedades.
A AUGM, organização não governamental, civil, sem fins
lucrativos, foi criada em Montevideo em 1991, sendo integrada por 14
universidades de 4 países, a saber: (Argentina) Universidad de Buenos
Aires, Universidad Nacional de Entre Ríos, Universidad Nacional de La
Plata, Universidad Nacional de Rosario, Universidad Nacional de Córdoba,
Universidad Nacional del Litoral; (Brasil) Universidade Federal do Rio Grande
do Sul, Universidade Federal de Santa Maria, Universidade Federal de São
Carlos, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal do
Paraná, Universidade de Campinas (recém ingressante); (Paraguai)
Universidad Nacional de Asunción; (Uruguay) Universidad de La Republica.
Cinco grandes programas vêm consolidando a esfera do espaço
comum regional: Núcleos Disciplinares, Comitês Acadêmicos,
Mobilidade Acadêmica, Cátedras UNESCO e Jornadas de
Investigação para Jovens Cientistas. Estes programas envolvem
atividades de cooperação com a responsabilidade de cada
universidade. Examinando mais atentamente, cada um dos programas e
sub-programas pode-se ter uma idéia sobre a responsabilidade de cada
instituição membro.
Programa Núcleos Disciplinares (ND)
Estão ativos 13 grupos técnico-acadêmicos que
desenvolvem uma disciplina de interesse comum. Essa disciplina ou área
temática se caracteriza por ser uma área forte na universidade
responsável, tanto em pessoal, de alta qualificação,
quanto em recursos materiais e de pesquisa. Cada universidade membro estimula a
participação dos docentes, investigadores, estudantes de
graduação e pós-graduação da sua unidade e
convoca os participantes das associadas, que tenham interesse nesse
núcleo disciplinar. Assim, por exemplo, a UFSCAR, Br coordena o
Núcleo de Engenharia dos Materiais, a UNAssunción, Pa, coordena o
Núcleo de Farmacologia de Produtos Naturais, a UFRGS, Br, o
Núcleo de Sensoriamento Remoto e Meteorologia Aplicada, a UDELAR, Uy,
coordena o Núcleo de Virologia Molecular, a UNRosário coordena o
ND de Microeletrônica, a UNEntreRíos, o ND de
Educação para a Integração, UFParaná, Br, o
ND de Avaliação Institucional, a UFSM, Br, coordena o ND de
Química Fina, A UNLitoral, Ar, coordena o ND de Planejamento
Estratégico e Gestão Universitária, a UNLaPlata, Ar, o ND
de Redes Acadêmicas, a UFSC, o ND de Engenharia Mecânica e da
Produção e, a UBA, Ar, coordena o ND de Matemática
aplicada.
Comitês Acadêmicos
Os Comitês englobam grandes temáticas de caráter
estratégico e com característica inter ou multidisciplinar.
Atualmente estão funcionando os Comitês de Meio Ambiente,
Água como Recurso Regional, Saúde Humana e Animal,
Desenvolvimento Tecnológico Regional, Ciências Políticas e
Sociais e Desenvolvimento Regional.
Cátedras UNESCO
Quatro Cátedras UNESCO estão conveniadas com a AUGM, a saber:
- Ciências Básicas e Ambientais, coordenação da
UNAsunción, Pa;
- Nuevas Técnicas de Enseñanza e Innovación
Pedagógica, coordenada pela UDELAR, Uy;
- Cultura da Paz, trabalhando com Cidades Educadoras, contra a
exclusão e pela Paz – UFParaná, Br. E UNRosario, Ar.
- Microleletrônica, coordena Universidade Nacional de Rosário,
Argentina.
As Cátedras promovem atividades variadas com a
participação dos países membros da AUGM, abertas às
demais instituição e ao público em geral. Convidam
representantes de países europeus, especialmente Espanha, para
envolver-se nas atividades e mantêm convênios com universidades
européias para intercâmbio. Em promoção da UNESCO,
estas Cátedras, através de seus coordenadores, realizam
intercâmbio com suas congêneres, mantêm encontros regulares
de avaliação e trocas de experiências. Elas são
parte integrante de redes, tal como a UNITWIN.
Jornadas para Jovens Investigadores
A exemplo de um bem sucedido programa dos Salões de
Iniciação Científica, realizados em nosso país, com
os estudantes de graduação, a AUGM institucionaliza a
participação de jovens investigadores (até 30 anos) nas
Jornadas. Estas são organizadas desde 1993 e chegam a reunir 200 a 300
pesquisadores em formação para apresentar seus trabalhos, via de
regra, dentro das temáticas dos Núcleos Disciplinares. O evento
é realizado em um dos países membros. Dele participam
investigadores senior também. Os resultados desses encontros são
publicados.
Mobilidade Acadêmica
Para que as atividades realmente aconteçam este programa constitui
sua espinha dorsal. Mais de 400 investigadores e acadêmicos em geral
receberam apoio para participação nos eventos AUGM realizados nos
4 países membros. Deve-se considerar aqui, que este programa vem ao
encontro das aspirações dos acadêmicos que desejam a
participação mas cujas condições e
deficiências salariais não lhes permitiria realizar o
intercâmbio.
Este programa tem contado com o apoio parcial da UNESCO.
Contam-se ainda entre as iniciativas da AUGM um Programa de apoio à
Universidade Nacional de Asunción, do Paraguay que, desde 1992 pode
solicitar pessoal docente e investigadores às demais universidades e um
Fundo de Apoio Acadêmico, cuja finalidade é apoiar aqueles que
desejam fazer sua capacitação em outro país.
Com isto, tem-se construído o campo acadêmico comum da
integração regional. Este é um programa jovem, uma
associação de universidades públicas que, na
prática se auto-reforçam, somando esforços a partir da
oferta de suas melhores capacidades. Observa-se o sucesso dessa formato
associativo quando ele é demandado pelas demais universidades. Hoje,
muitas instituições, especialmente de caráter privado
solicitam seu ingresso na AUGM.
As próximas etapas de consolidação do campo
acadêmico comum, vão envolver o Programa de Intercâmbio de
Estudantes de Graduação e a construção dos Cursos
de Pós-Graduação Conjuntos, amparados pelo Tratado de
Assunção.
Nesta fase, a AUGM espera ampliar suas fronteiras, aumentando o
número de parcerias internacionais, de formas que o espírito de
Córdoba continue perpassando os horizontes de nossas sociedades.
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