OEI

Organización
de Estados
Iberoamericanos


Para la Educación,
la Ciencia
y la Cultura

VIII Conferência Ibero-Americana de Educação

Declaração de Sintra

(Sintra, Portugal, 9 e 10 de Julho de 1998)

Os Ministros da Educação dos países Ibero-Americanos, renidos a convite do Ministério da Educação de Portugal e da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), nos dias 9 e 10 de Julho de 1998 em Sintra, Portugal, na VIII Conferência Ibero-Americana de Educação, de acordo com os Estatutos e o Regulamento Oficial da OEI, com o objectivo de propor linhas de cooperação para a Educação, de analisar especificamente o tema “Globalização, Sociedade do Conhecimento e Educação” e de apresentar as respectivas conclusões na próxima Cimeira Ibero-Americana,

Consideram

E, por conseguinte, no entendimento de que a globalização significa, não só oportunidades para as sociedades, para os países e para as pessoas, mas tambem riscos e exigências para a evolução dos sistemas sociais e educativos,

Propõem:

  1. Recuperar o papel do ser humano como agente principal do processo educativo, através de uma acção pedagógica baseada no diálogo e tendo em vista a construção autónoma da personalidade;
  2. Continuar os seus esforços para elevar o nível de qualidade dos sistemas educativos, garantindo, através da coerência e da flexibilidade dos curricula, a relevância das aprendizagens e assegurando deste modo uma sólida formação de base a cidadãos responsáveis, solidários, competentes e com suficiente capacidade de adaptação às mudanças;
  3. Privilegiar a mudança pedagógica nas reformas educativas no sentido de uma transformação na sala de aula e na organização da escola, com o objectivo de produzir a capacidade de aprendizagen permanente e a afirmação da autonomia individual nas suas dimensões cognitivas, afectivas e morais;
  4. Desenvolver políticas orientadas no sentido de garantir a igualdade de oportunidades educativas e de programas intersectoriais de compensação, prioritariamente atentos aos sectores mais atrasados, políticas que sejan assentes no princípio da equidade e orientados para a prevenção da exclusão social;
  5. Progredir no sentido da convergência dos sistemas educativos com base em diálogos e perspectivas comuns na área dos curricula, das metodologias da aprendizagem, da organização escolar, da utilização educativa das novas tecnologias, da formação inicial e contínua dos professores e dos materiais didácticos, respeitando a pluralidade cultural e a diversidade dos ritmos históricos de cada uma das nossas sociedades;
  6. Fortalecer os processos de avaliação e de aferição da qualidade dos sistemas educativos, com vista a facilitar a tomada de decisão e a favorecer o desenvolvimento de análises comparadas;
  7. Promover medidas no âmbito da formação para o trabalho que possibilitem as necessárias competências para uma adaptação eficaz a um mundo laboral mutável e a postos de trabalho de conteúdos técnicos cada vez mais evidentes e de alta complexidade;
  8. Fomentar as aprendizagens científicas e tecnológicas que favoreçãm a integração na sociedade do conhecimento, criando condições adequadas à investigação e à inovação;
  9. Favorecer o conhecimento e o aproveitamento das novas tecnologias da informação e da comunicação, bem como a sua aplicação pedagógica eficiente e crítica, reforçando o trabalho que as instituições especializadas desenvolvem;
  10. Dar prioridade à produção e difusão de produtos culturais e educativos multimédia com conteúdos específicos, favorecendo a elaboração de materiais comuns e a cooperação entre os países ibero-americanos;
  11. Reforçar a coordenação para uma maior difusão das línguas e dos produtos culturais ibero-americanos;
  12. Prosseguir no sentido de um maior investimento na educação, melhorando a eficácia da sua utilização, de acordo com as declarações que têm sido reiteradas neste mesmo sentido em diversas instâncias internacionais pelos Chefes de Estado e de Governo;
  13. Melhorar as administrações educativas para fazer face aos requisitos que as negociações com as instituições de financiamento internacional exigem;
  14. Adequar os sistemas educativos que facilitem a mobilidade de cidadãos formados com garantias de qualidade e de conhecimentos similares, aproveitando das experiências que se estão a desenvolver no âmbito dos mecanismos de integração sub-regional;
  15. Reforçar, no contexto da integração regional, a atenção às necessidades do multiculturalismo;
  16. Fomentar a integração e a cooperação regionais na área educativa e cultural, impulsionando o desenvolvimento de redes temáticas, de programas comuns de professores e alunos e de investigações partilhadas e comparativas;
  17. Coordenar com os organismos regionais o desenvolvimento de reuniões e ateliers para debater experiências e inovações sobre temas estratégicos relacionados com o papel das escolas, dos professores, da família e da aplicação das novas tecnologias da educação;
  18. Incorporar na programação da OEI as propostas aqui formuladas.
Manuel García Solá
Argentina
Tito Hoz de Vila Quiroga
Bolivia
Lucio Oliva Patrício
Brasil
Jaime Pérez de Arce
Chile
Olga Lucía Turbay
Colombia
Jorge Antonio Revollo Franco
Costa Rica
Luis. I. Gómez Gutiérrez
Cuba
Mario Jaramillo Paredes
Ecuador
Abigail Castro de Pérez
El Salvador
Juan Antonio Puigserver
España
Arabela Castro Quiñores
Guatemala
Blanca Lilian Cabañas
Honduras
Olac Fuentes Molinar
México
Humberto Belli
Nicaragua
Juan Bosco Bernal
Panamá
Vicente Sarubbi
Paraguay
Marinoly Vela Tellez
Perú
Eduardo Marçal Grilo
Portugal
Ligia Amada Melo de Cardona
República Dominicana
Samuel Lichtensztejn
Uruguay
Antonio Luis Cárdenas
Venezuela
José Torreblanca
Secretario General O.E.I.

Documento de trabajo: Los Sistemas Educativos Iberoamericanos en el Contexto de la Globalización. Interrogantes y Oportunidades

Cumbres Iberoamericanas y Conferencias Iberoamericanas de Educación
Página Principal de la OEI Más datos: oeimad@oei.es